ALM favorável à redução do imposto sobre o rum e os licores

O decreto que “Define a titularidade de infraestruturas sob jurisdição portuária” volta ao plenário. A Comissão Parlamentar Especializada de Economia, Finanças e Turismo reuniu, esta manhã, para continuar a apreciação do Projeto de Proposta de Lei intitulado “Reposição do regime de IVA na agricultura”. Jaime Filipe Ramos, presidente da referida comissão, explicou que foram feitas ...