“Os Verdes” apresentaram queixa ao Ministério Público relativa ao processo de avaliação ambiental do sistema de teleféricos do Curral das Freiras

O Partido Ecologista “Os Verdes” informa que “apresentou uma queixa dirigida ao Procurador da República, relativa ao Processo de Avaliação de Impacto Ambiental do Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras, na Madeira.” Segundo o partido, “há vários atropelos à Lei de Avaliação Ambiental (Decreto-Lei nº151-B/2013, de 31 de Outubro, na redação ...