JPP diz que regulamento de ocupação do espaço público municipal está até hoje “na gaveta” de Cafôfo
O JPP reagiu hoje com alguma incredulidade” à fiscalização municipal feita pela Câmara do Funchal relativamente às conhecidas esplanadas, ou à usurpação do espaço público. “Senão, vejamos: onde está, ou deveria estar, o Regulamento de Ocupação do espaço Público Municipal? Esta regulamentação, recordamos, é uma necessidade premente desde 2015 e relembrando as palavras ditas ...