PDM de Santana em discussão pública dentro de cincos dias

O Presidente da Câmara Municipal de Santana, Teófilo Cunha tornou hoje público que irá proceder à abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal e à consulta do Relatório Ambiental do mesmo Plano. O procedimento, para efeitos do diploma que regula o Sistema Regional de Gestão Territorial da RAM (SRGT), que adaptou ...