2026-05-12 12:35:00 Jornal da Madeira

Presidente do Tribunal Constitucional comunica renúncia às funções

O presidente do Tribunal Constitucional (TC), José João Abrantes, comunicou hoje que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a...

Categoria País

Seguro promulga desagravamento fiscal na habitação

2026-05-12 12:12:00 Jornal da Madeira

Porto prevê hastear bandeira LGBTQIA+ domingo em frente aos Paços do Concelho

2026-05-12 12:09:00 Jornal da Madeira

Câmara de Faro decreta luto municipal de dois dias pela morte de José Vitorino

2026-05-12 10:57:00 Jornal da Madeira

PR veta por inconstitucionalidade pena acessória de perda da nacionalidade

2026-05-12 10:29:00 Jornal da Madeira

Dupla autenticação obrigatória a partir de hoje no portal da Segurança Social

2026-05-12 09:19:00 Jornal da Madeira

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