Porto na missão da UE de neutralidade climática simboliza "reconhecimento internacional"
O vice-presidente da Câmara do Porto afirmou hoje que a presença do município na missão da União Europeia que visa a neutralidade climática até 2030 é o "reconhecimento internacional" de que a cidade está a desempenhar "bem" a missão. "A inclusão do Porto neste restrito lote das 100 cidades líderes na ambição de descarbonização a nível europeu, é mais um reconhecimento internacional de que estamos a desempenhar bem a nossa missão, rumo a uma cidade cada vez mais sustentável”, afirma Filipe Araújo numa nota enviada hoje à Lusa pela Câmara do Porto. O vereador salienta ainda que a missão, agora atribuída ao Porto, é "um apoio fundamental para fazer de todo este desígnio uma realidade em 2030". "Estamos preparados para cumprir”, observa Filipe Araújo, destacando ainda o Pacto do Porto para o Clima, iniciativa que tem como mote a neutralidade carbónica da cidade até 2030 e que conta já com 120 subscritores, entre os quais a Efacec, Porto Editora, CTT e Mota Engil. O Porto, Guimarães e Lisboa foram as cidades selecionadas em Portugal para participar na missão da União Europeia (UE) para ecossistemas de inovação e com vista à neutralidade do ponto de vista climático até 2030. A informação foi divulgada pela Comissão Europeia, que em comunicado dá conta dos municípios europeus escolhidos para a “Missão da UE para 100 cidades neutras e inteligentes até 2030, a chamada Missão Cidades”. “As 100 cidades vêm de todos os 27 Estados-membros, com 12 cidades adicionais vindas de países associados ou com o potencial de serem associadas ao Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE”, assinala a instituição. A informação foi divulgada pela Comissão Europeia, que em comunicado dá conta dos municípios europeus escolhidos para a “Missão da UE para 100 cidades neutras e inteligentes até 2030, a chamada Missão Cidades”. “As 100 cidades vêm de todos os 27 Estados-membros, com 12 cidades adicionais vindas de países associados ou com o potencial de serem associadas ao Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE”, assinala a instituição. Com um orçamento total de 360 milhões de euros de financiamento do Horizonte Europa para o período 2022-23, a iniciativa visa então criar projetos de inovação rumo à neutralidade climática até 2030. As ações de investigação e inovação irão abranger áreas como a mobilidade limpa, a eficiência energética e o planeamento urbano verde, permitindo ainda a criação de iniciativas conjuntas e a colaboração com outros programas da UE. Caberá agora à Comissão Europeia convidar as 100 cidades selecionadas a desenvolver contratos de cidades climáticas, que incluirão um plano global de neutralidade climática em todos os setores, tais como energia, edifícios, gestão de resíduos e transportes, juntamente com planos de investimento conexos. A ideia é que este processo envolva cidadãos, organizações de investigação e o setor privado, com vista ao estabelecimento de compromissos “claros e visíveis” assumidos pelas cidades nos Contratos das Cidades Climáticas, explica o executivo comunitário. As áreas urbanas da UE acolhem 75% do total de cidadãos. Globalmente, as áreas urbanas consomem mais de 65% da energia mundial, sendo responsáveis por mais de 70% das emissões de dióxido de carbono. “Por conseguinte, é importante que as cidades atuem como ecossistemas de experimentação e inovação para ajudar todas as outras na sua transição para se tornarem neutras do ponto de vista climático até 2050”, justifica Bruxelas na informação enviada à imprensa. Citada pela nota, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vinca que “a transição verde está a fazer o seu caminho por toda a Europa neste momento”. “Mas há sempre uma necessidade de pioneiros, que se fixam objetivos ainda mais elevados, e estas cidades estão a mostrar-nos o caminho para um futuro mais saudável”, adianta. Para chegar a estas 100 cidades, a Comissão Europeia lançou um convite à manifestação de interesse dirigido às cidades, entre 25 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, ao qual concorreram 377 cidades de todos os Estados-membros da UE, bem como de nove países associados ou potencialmente associados, das quais 362 foram consideradas elegíveis. As 100 cidades escolhidas representam 12% da população da UE.
