Marcelo espera adesão de portugueses às legislativas
Importância O Presidente da República, que decretou, ontem, oficialmente a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro, considerou que aquele ato eleitoral é muito importante e uma grande oportunidade porque acontece no fim da pandemia e início de recuperação, com recurso a fundos europeus. Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que "são eleições ainda no fim da pandemia" de covid-19 e "no começo da recuperação económica e social" do país, "com o uso de fundos europeus que provavelmente não voltam mais, com esta dimensão". O Presidente da República, que falava aos jornalistas no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, afirmou ainda desejar sempre que a abstenção diminua e não aumente. Quando questionado sobre se teme um aumento a abstenção, o chefe de Estado referiu, no entanto, que isso vai depender, como depende sempre, de os portugueses perceberem e eu acho que devia perceber, como estas eleições são muito importantes. "É uma oportunidade, olhando para a Europa e para o mundo, de pensar a sério como é que deve ser a nossa vida, não amanhã ou depois de amanhã, mas daqui por cinco anos, dez anos", defendeu. Recorde-se que, nos termos da Constituição, no período em que o parlamento se encontra dissolvido, funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar. Esta é a oitava dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e acontece na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, na votação na generalidade, em 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. A decisão ontem oficializada, por decreto, cumpre a obrigação constitucional de no ato de dissolução se marcar a data de novas eleições, a realizar nos 60 dias seguintes, e a imposição da lei eleitoral de que têm de ser convocadas com uma antecedência mínima de 55 dias.