Portugal acolheu esta semana 30 refugiados
No dia em que se comemora o Dia Mundial do Refugiado, os gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social informam que Portugal acolheu esta semana 31 pessoas oriundas da Turquia, Egito e Itália, elevando para 2.807 o total de cidadãos estrangeiros recebidos ao abrigo de diferentes programas internacionais. Em comunicado conjunto, é esclarecido que destes 31 cidadãos, 30 eram refugiados – 8 vindos da Turquia e 22 do Egito – e foram acolhidos em diferentes distritos, entre os quais Braga, Bragança, Castelo Branco e Lisboa. “A sua chegada eleva assim para 772 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), sendo mais um exemplo da participação ativa e construtiva de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados e migrantes”, pode ler-se no mesmo documento, que assinala que destas mais de sete centenas de refugidos com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália) – beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo. Além do mais, esta sexta-feira chegou também a Portugal 1 migrante resgatado do Mediterrâneo e proveniente de Itália, elevando para 235 o total de cidadãos estrangeiros acolhidos em território nacional após serem salvos na travessia de África para a Europa. “Isso decorre da prioridade que o Governo tem dado ao acolhimento e integração de refugiados e migrantes, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pelas Nações Unidas, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”, garante a mesma nota. Este domingo é a 20.ª vez que é celebrado o Dia Mundial do Refugiado, instituído em 2001 pelas Nações Unidas, cuja Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados comemora também 70 anos em 2021. A nível da União Europeia, Portugal destaca-se como o 6.º Estado-membro que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação aprovado por Bruxelas, tendo os 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360), entre dezembro de 2015 e abril de 2018, sido acolhidos por 97 municípios. Portugal, que presidiu este semestre ao Conselho da União Europeia, tem apoiado também as propostas da Comissão Europeia – como o Novo Pacto para a Migração e o Asilo – no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana, no combate ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal. Nesta presidência europeia, Portugal tem reafirmado a ideia de que “a imigração é algo natural e faz parte das civilizações desde sempre” e que “a Europa necessita de imigrantes e estes (bem como os refugiados) dão um valioso contributo para a sociedade e a economia”. “Acresce que, no âmbito desse compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de menores não acompanhados, encontram-se já 100 menores no nosso país – que se juntam aos 5 vindos da Grécia em 2017, num total de 105”, notam estes gabinetes. Já a nível bilateral e ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de 3 elementos, aguardando-se a chegada de mais 13 cidadãos. Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017
