Marcelo Rebelo de Sousa promulga decreto que altera regras do estado de emergência

O Presidente da República promulgou hoje o decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19. A confirmação foi dada por uma nota publicada no “site” da Presidência da República. Mais esclarece a mesma nota que Marcelo Rebelo de Sousa tem agendada uma reunião com especialistas sobre o “ano letivo em curso”. “Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência”, pode ler-se. O diploma já foi referendado pelo primeiro-ministro, António Costa, e seguiu para publicação em Diário da República.