André Ventura pede suspensão do mandato na Assembleia da República

André Ventura, líder do Chega e agora candidato às eleições presidenciais de 2021, pediu formalmente a suspensão temporária do mandato como deputado, conforme já havia anunciado em agosto. Caso seja aceite, o líder do Chega deverá ser substituído por Diogo Pacheco de Amorim na Assembleia da República.   No entanto, poderá gerar-se uma situação de conflito entre André Ventura e o Presidente da Assembleia da República, uma vez que nos Estatuto dos Deputados apenas está prevista a “substituição temporária por motivo relevante” , como em caso de “doença grave que envolva impedimento do exercício das funções por período não inferior a 30 dias nem superior a 180”, “exercício da licença por maternidade ou paternidade” e “necessidade de garantir seguimento de processo [judicial ou similar] nos termos do n.º 3 do artigo 11.º”. Posto isto, a suspensão de André Ventura depende da decisão de Eduardo Ferro Rodrigues, podendo o deputado correr o risco de perder o lugar na Assembleia da República. O representando do Chega já admitiu iniciar uma “batalha judicial” se não lhe for autorizado o regresso ao Parlamento. “Nenhum dos dois prevalecerá. Não vou desistir da candidatura presidencial por muitos obstáculos regimentais que arranjem e, se quiserem impedir-me de regressar ao parlamento, vamos ter uma das maiores batalhas judiciais de sempre no Tribunal Constitucional. O sistema não prevalecerá”, disse.