Covid-19: Docentes do Superior em greve até segurança sanitária estar assegurada

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) convocou uma greve “pelo direito à saúde” dos professores, que arranca em 12 de outubro e vai prolongar-se enquanto as condições de segurança não forem asseguradas. O pré-aviso de greve foi entregue na quinta-feira e segundo o presidente do SNESup, o objetivo é dar aos docentes a possibilidade de se recusarem a trabalhar, se considerarem que as condições de saúde não estão salvaguardadas. “Nós queremos dar às pessoas a capacidade de dizerem ‘não’, de indicarem que, de facto, não estão reunidas as condições para poder lecionar”, explicou Gonçalo Leite Velho em declarações à Lusa, afirmando que esta é uma “greve pelo direito à saúde e pelo direito à resistência”. Segundo o representante dos docentes do ensino superior, são dois os problemas que motivaram o protesto: a situação dos profissionais de risco e as condições de funcionamento em algumas instituições. Em relação aos professores de risco, o sindicato relata a desigualdade na respostas das universidades e politécnicos que têm tratado um problema semelhante de maneiras muito distintas. “Temos visto uma aplicação discricionária do dever especial de proteção. Por um lado, docentes a quem estava a ser reconhecido esse dever especial de proteção e no caso de outros docentes não”, explicou o presidente do SNESup. No caso dos docentes que viram recusados os pedidos para não lecionarem as aulas presenciais, por questões de saúde, a justificação apontada por Gonçalo Leite Velho é, sobretudo, financeira. “Pura e simplesmente, negavam a substituição por incapacidade para contratar outros docentes”, referiu, sublinhando que este é um problema que se verifica, sobretudo, nas disciplinas práticas, uma vez que algumas universidades e politécnicos optaram por lecionar as aulas teóricas a distância. Na semana passada, os representantes dos reitores das universidades dos presidentes dos politécnicos explicaram à Lusa que a situação dos docentes integrados em grupos de risco seria avaliada caso a caso, admitindo, no entanto, que alguns casos poderiam ser bastante complexos.