Covid-19: PSD questiona Governo sobre reforço das medidas de proteção das vítimas de violência doméstica

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida à ministra de Estado e da Presidência, a propósito do reforço das medidas de proteção das vítimas de violência doméstica. No documento, que enviamos em anexo, o PSD considera que corremos o risco de “haver maior silenciamento por parte das vítimas. Alguns países têm adotado estratégias de minimização de riscos através do estabelecimento de planos de segurança e medidas simples e concretas que facilitam a denúncia de situações de emergência e o consequente encaminhamento para os meios de proteção das vítimas. A situação de pandemia que atualmente vivemos e as medidas de isolamento profilático e social para a combater podem conduzir a maiores riscos de violência doméstica, o que suscita desafios acrescidos para uma adequada proteção das vítimas”. O PSD quer saber que medidas concretas tenciona o Governo tomar, num curto prazo, de forma a minimizar o risco do exponencial aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia, nomeadamente, quanto a: Reforço dos atuais meios de proteção às vítimas de violência doméstica, de forma a garantir que após o contacto telefónico, ou o envio de email, existe uma adequada e atempada resposta aos pedidos de ajuda; Garantia da atempada e adequada proteção às vítimas sem acesso a meios de comunicação, telefone ou a meios informáticos; Reforço dos meios de proteção, em geral, para as vítimas de violência especialmente vulneráveis, tais como crianças, idosos, e as que estão incluídas em grupos de risco, designadamente deficientes que dependem da ajuda de outros.