Reunião do Conselho de Estado foi remarcada para terça-feira

O presidente da Assembleia da República anunciou que a reunião entre Marcelo Rebelo de Sousa e o Conselho de Estado vai acontecer na terça-feira de manhã. E enumerou as medidas de contenção a serem aplicadas no Parlamento. Falando esta segunda-feira em conferência de imprensa, Eduardo Ferro Rodrigues saudou os "comportamentos exemplares" de grande parte dos portugueses, enviando uma mensagem aos "milhares" que estão em casa em isolamente profilático e aos "milhares" que continuam a trabalhar, "para garantir que a economia não pára e o desemprego não explode". Deu também uma palavra de apoio a todos os profissionais de saúde, salientando também "o contributo" dos vários partidos. "Estes são tempos excecionais e disruptores da nossa vida, não só enquanto comunidade, mas enquanto famílias e cidadãos", declarou. Lembrando que a Assembleia não pode "demitir-se das suas funções, sobretudo neste momento de urgência", em que é preciso acompanhar a evolução da situação e a ação do Governo, o presidente do Parlamento disse que, depois da reunião com o Conselho de Estado, marcada para terça-feira de manhã (Marcelo tinha inicialmente falado em quarta-feira), a Assembleia vai discutir e votar o pedido do presidente da República sobre uma eventual declaração do estado de emergência. Ferro Rodrigues elencou uma série de medidas a serem implementadas na Assembleia da República, que inclui não só deputados, mas também funcionários parlamentares, colaboradores e vários prestadores de serviços, e que deve "dar o exemplo pelo trabalho e pela prevenção". À semelhança do que está a ser feito no Parlamento Europeu e nos parlamentos dos outros países, que limitaram as respetivas atividades parlamentares ao mínimo, Ferro Rodrigues convocou uma conferência de líderes, para discutir e adotar medidas complementares às já anteriormente tomadas. Entre elas, a realização de plenário apenas uma vez por semana até ao domingo de Páscoa (salvo em circunstâncias excecionais) e apenas com o quórum necessário ao funcionamento (um quinto dos deputados); reunião das comissões parlamentares apenas se necessário; dispensa e faltas justificadas para deputados e funcionários que façam parte de grupos de risco; suspensão de visitas à Assembleia da República; e teletrabalho. Ferro Rodrigues terminou a mensagem ao país com um apelo para que os cidadãos continuem mobilizados, colaborando com as recomendações das autoridades de saúde. "Juntos iremos vencer esta pandemia", rematou.