“Linha Criança” da Provedoria de Justiça recebeu mais de 400 chamadas desde Janeiro

Deve também assegurar que todas as crianças beneficiam de medidas de proteção e atenção especiais, e tenham acesso a serviços específicos para que possam viver, crescer, aprender e participar na vida da sociedade, num ambiente seguro e favorável ao seu pleno desenvolvimento.