2023-11-23 12:37:00 Jornal de Madeira

Confiança critica obras do Governo à revelia da Câmara do Funchal

A coligação Confiança levou à reunião de Câmara de hoje, no período de Antes da Ordem do Dia, uma preocupação que "tem juntado muitos madeirenses". Miguel Silva Gouveia apontou duas obras que considera envoltas de alguma polémica: a sala de Concertos do Funchal, junto à entrada do Porto do Funchal e um empreendimento imobiliário previsto para a rua 31 de Janeiro, na antiga Quinta das Lagartixas, também conhecida por 'FAOJ'. "Procuramos saber se a Câmara já teria dado algum parecer a estes projetos, se já algum estava licenciado. Aquilo que viemos a saber é que, neste momento, a Autarquia não tem qualquer envolvimento nos dois projetos. O que demonstra que o Governo está a terraplanar as competências do Município, procurando fazer obras no Funchal, nomeadamente edifícios à revelia do que são as competências do Urbanismo da Câmara Municipal do Funchal", disse Miguel Sulva Gouveia em declarações aos jornalistas no final da reunião semanal camarária. Nos 8 anos em que exerceu a gestão do Funchal, prosseguiu o vereador, a Confiança sempre se pautou por uma defesa intransigente da autonomia do poder local. "Não podemos permitir que o Governo Regional faça, à revelia da Câmara, sem pareceres, sem licenciamento, obras na cidade". Por isso, Miguel Silva Gouveia afirma que a Confiança pediu à Autarquia para tentar saber quais os impactos da obra na entrada no Porto, assim como a obra de imobiliário anunciada para a rua 31 de Janeiro. "A resposta que tivemos é que a Câmara não tem tido nennhuma intervenção, o que é preocupante, uma vez que as obras na Avenida Sá Carneiro já começaram". "A Câmara não é um departamento do Governo Regional!", finalizou.

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2026-11-12 15:37:00 Jornal da Madeira

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