2023-07-12 10:03:00 Jornal de Madeira

Sessões de esclarecimento do Orçamento Participativo do Funchal começam hoje às 18h30 na CMF

Começa hoje a primeira das quatro sessões de esclarecimento do Orçamento Participativo do Funchal, que são quatro. A primeira destina-se às freguesias do Imaculado Coração de Maria, Santa Luzia, São Pedro e Sé e decorre na Câmara Municipal do Funchal, na Sala da Assembleia Municipal, com início marcado para as 18h30, indicou hoje a autarquia em comunicado. Já a segunda sessão será destinada à população das freguesias de Santa Maria Maior, São Gonçalo e Monte, e terá lugar na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros, a 26 de julho pelas 18h30. Quanto à terceira sessão, para as freguesias de Santo António e São Roque, realiza-se, no Centro Cívico de Santo António a 2 de agosto, pelas 18h30. Por último, a quarta sessão de esclarecimentos tem como alvo a freguesia mais populosa do Funchal, São Martinho e ocorre no Centro Cívico de São Martinho, a 16 de agosto, pelas 18h30. "Refira-se que, cada sessão, para quaisquer esclarecimentos de dúvidas e questões relacionadas com o Orçamento Participativo do Funchal, conta com a presença de elementos da equipa de análise técnica, que são responsáveis por esclarecer os proponentes sobre eventuais propostas que possam ser apresentadas", acrescenta a Câmara. No final das sessões de esclarecimento, os cidadãos podem apresentar propostas, bastando, para isso, preparar e levar consigo toda a informação necessária, nomeadamente inscrição prévia no CMFOnline; dados do proponente; contactos; título e localização da proposta; período de execução; área temática; categoria; estimativa orçamental; descrição pormenorizada da proposta e documentação de suporte à proposta. Posto isto e pós uma primeira validação das propostas, a equipa de apoio técnico solicita aos proponentes elementos que atestem a viabilidade técnica e financeira, de caráter obrigatório, a serem submetidos no prazo de quinze dias úteis, nomeadamente três orçamentos válidos de prestadores de serviços com preços unitários dos trabalhos que compõem a obra/fornecimento e projeto em fase de estudo prévio (plantas, alçados, cortes e pormenores), de modo a adequar os documentos de preparação e respetiva execução às pretensões dos participantes. A inscrição prévia para participar  nas sessões de esclarecimento está disponível através do seguinte formulário: https://forms.gle/Be35DBW1EGZ7Rq6H8. Refira-se ainda que é possível apresentar diretamente a sua proposta em https://op.funchal.pt/ entre os meses de julho e setembro. Recorde-se que a  Câmara Municipal do Funchal tem disponível, para o OPF 2023, uma verba global de 550.000,00€

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