Câmara duplica Orçamento Participativo do Funchal em 2024

O valor em referência é de um milhão e cem mil euros para o ano de 2024, mas, para este ano, o montante ascende aos 550 mil euros. A apresentação do novo Orçamento Participativo do Funchal decorreu esta manhã no salão nobre da Câmara Municipal do Funchal. Destaca-se a subdivisão deste por quatro categorias, a saber: projetos juvenis, projetos escolares, projetos concelhios e projetos seniores. A informação foi detalhada pela vice-presidente da Autarquia, Cristina Pedra. “Há a destacar quatro grandes categorias. Nós queremos que haja participação, que hajam projetos juvenis e aqui enquadram-se entre os 14 e 18 anos. Temos uma dotação disponível de 100 mil euros e cada projeto não poderá ultrapassar o máximo de 25 mil euros”, pormenorizou. A segunda categoria, conforme explanou Cristina Pedra, são “projetos escolares em que qualquer aluno, de um estabelecimento público de ensino, poderá submeter candidaturas. A dotação é 100 mil euros e o máximo é de 50 mil euros por projeto”, havendo ainda a realçar os projetos concelhios e seniores, respetivamente. O presidente da CMF, Pedro Calado, observou a abrangência subjacente a este orçamento, justificada pelos quatro patamares. São “quatro áreas que abrangem a totalidade da população, desde os mais pequeninos, os mais jovens, que estão nas nossas escolas –  no ensino pré-escolar, no primeiro ciclo –, e que vão até uma categoria sénior, dos mais idosos, tentando abranger toda a diversidade da população que nós temos”. “Naturalmente que nós não temos orçamentos ilimitados. Fizemos um aumento de 500 para 550 mil euros. Nós queremos reforçar este orçamento no futuro e o grande sucesso destes projetos não é escolhermos o projeto que vamos fazer, porque a escolha até é fácil. Nós vamos incentivar as escolas, vamos dinamizar a apresentação dos projetos, vamos facilitar a votação, mas o grande sucesso não é a votação. O grande sucesso é a concretização desse projeto”, reiterou. “Nós queremos escolher, dar a possibilidade de as escolas e de as identidades escolherem e montarem um determinado projeto, desde que esteja de acordo com a regulamentação e isto é importante que se diga. Aqui, não pode haver subterfúgios nem artificialismos, nem ultrapassagens da Lei. Daí, que vamos fazer essa demonstração com juntas de freguesia e com todas as entidades. As regras estão muito bem definidas”. Até 31 de dezembro deste ano, a Autarquia quer ter definido os projetos que foram escolhidos para começar a implementação no início de 2024, sendo que Pedro Calado já deixou o recado que o valor é para duplicar para o ano. “Daqui a um ano, nós queremos fazer aqui duas cerimónias: uma que a senhora vice-presidente já prometeu, que é duplicar este valor. A segunda, [uma] conferência, é para mostrar os projetos que vão ser executados ou que já estão em execução no terreno. No final de 2024 temos de ter estes projetos já concretizados”.