Confiança alerta para riscos do chumbo do Tribunal de Contas ao contrato entre o Funchal e a Luságua

A equipa da Confiança na Câmara Municipal do Funchal visitou, na manhã deste sábado, algumas estações elevatórias da zona oeste da cidade, alertando para os riscos advenientes do chumbo do Tribunal de Contas ao contrato de prestação de serviços de gestão dos equipamentos elevatórios e do sistema de tratamento e destino final de águas residuais no concelho do Funchal, celebrado entre o Município do Funchal e a empresa Luságua. Refere a Confiança em comunicado que o município do Funchal havia lançado um concurso público para a gestão da sua rede de águas residuais por 24 meses, com início no dia 1 de Março desde ano, adjudicado por 855 mil euros à empresa Luságua (36 mil euros/mês). Este contrato viu o visto ser recusado pelo Tribunal de Contas por "ilegalidades que alteram ou são passíveis de alterar o resultado financeiro do contrato em apreço", sendo que o relatório afirma que "não foi acautelado o interesse público subjacente ao regular e pontual cumprimento do contrato, evidenciando um risco de incumprimento contratual". "Alertámos para as potenciais irregularidades no processo de concurso, motivo pelo qual não votámos favoravelmente à adjudicação proposta pelo executivo. Este é o resultado que o executivo PSD obtém ao sistematicamente menosprezar e desvalorizar as propostas da Confiança, adaptando uma postura autoritária", lembra a vereadora Cláudia Dias Ferreira. "Esta decisão do Tribunal de Contas mostra que o actual executivo tem práticas tão transparentes como as águas balneares do mar do Funchal", ironiza a autarca da Confiança. Entretanto a Confiança sabe que a CMF recorreu ao expediente do ajuste directo para adjudicar a esta mesma empresa nove meses de serviço por um valor de 374 mil euros (42 mil euros/mês) e, desta forma, fintar o escrutínio do Tribunal de Contas. Nesta que foi mais uma iniciativa assente na política de proximidade desenvolvida pela equipa da Confiança, os vereadores Miguel Silva Gouveia e Cláudia Dias Ferreira, na visita às estações elevatórias do Areeiro, da Praia Formosa e do Gavinas, tiveram ainda oportunidade de conversar com os trabalhadores e verificar o estado de funcionamento destas instalações. A conclusão que , além dos problemas no imediato com o chumbo a lançar a incerteza na manutenção da boa gestão das águas residuais no concelho, também se reafirmam as dificuldades emergentes com a sobrecarga dos equipamentos, face à anunciada construção imobiliária de milhares de novos fogos e ainda com a edificação do novo hospital, sem o correspondente investimento nas redes.