2023-05-04 14:50:00 Jornal de Madeira

PTP atento aos acordos com privados e aos "negócios" na Região

O Partido Trabalhista Português (PTP), em comunicado, realça estar atento aos acordos com privados e aos "negócios" na Região. "Estivemos atentos, e continuamos a estar, quando se constatou alguma tensão no Governo Regional, quando a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, mudaram de tutela, da Secretaria Regional da Inclusão Social para a Secretaria da Saúde e Proteção Civil. Houve a conveniente aprovação do Decreto Regulamentar Regional nº 9/2021/M de 27 de agosto, que fez mudar de tutela, com a justificação da tutela da saúde, de que a "Saúde é o ativo económico mais importante para uma longevidade positiva e o ecossistema da saúde representa o contexto, mais favorável, para a definição, a condução, e a implementação de abordagens inovadoras", diz o partido em comunicado.  O partido alerta ainda "para o foco num sistema que consiga integrar familiares, representantes legais e até utentes, na participação de alguma forma a regulamentar por Decreto Regulamentar Regional". Segundo o PTP, as "IPSSs, os lares privados e públicos, têm de estar abertos a esta colaboração participativa, em nome da transparência e de acordo, com a devida supervisão na boa aplicação de dinheiros públicos, que aos milhões são atribuídos a estas instituições, assim como na prevenção de desvios a contratos programa e a uma monitorização adequada da qualidade e das normas a que estão sujeitas".

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