República deve aproveitar a reformulação do Programa Regressar para corrigir a discriminação com a Madeira, diz PSD

Na sequência do anúncio por parte do Governo da República da reformulação do Programa Regressar, o Grupo Parlamentar do PSD Madeira reforça a sua posição de que este programa deve cumprir plenamente a sua missão nacional, funcionando como uma ferramenta de inclusão de todos os emigrantes e lusodescendentes no nosso país, sem discriminar portugueses de qualquer parte do território, seja continental ou insular. De acordo com o partido, infelizmente, tal não tem acontecido, desde que este programa foi criado, sendo as regiões autónomas excluídas destes apoios do Estado.  “Ou seja, os emigrantes que regressem à Madeira ou aos Açores têm sido completamente discriminados e abandonados pelo Governo português. Isto, apesar das várias denúncias e propostas do PSD Madeira, inclusive na Assembleia da República. É evidente que este é mais um exemplo que temos um país de costas voltadas para as ilhas, que penaliza aqueles que nasceram nas regiões autónomas, que emigraram e que hoje querem usufruir de um programa que, tal como está, deveria ser chamado Programa Regressar ao Continente”, pode ler-se numa nota enviada à redação. Conforme enaltece o PSD, na Região Autónoma da Madeira “tem sido o Governo Regional a apoiar, em todas as áreas, os emigrantes e lusodescendentes que optaram por regressar à procura de melhores condições de vida”. “Não é admissível que, após os nossos alertas, persista este castigo por parte do Governo da República e em especial pela Secretaria de Estado das Comunidades que ignora os direitos destes Portugueses e continua a excluir os emigrantes Madeirenses que queiram regressar à sua terra”, adita a mesma nota.   Para o PSD Madeira, esta reformulação é uma nova oportunidade para repor a Justiça com os emigrantes das Regiões Autónomas, devendo incluir o acesso dos mesmos a todos os apoios previstos no Programa Regressar.  “Exigimos que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e em especial a Secretaria de Estado das Comunidades corrijam esta discriminação negativa e desafiamos, novamente, que o Estado cumpra as suas obrigações com todos os Portugueses, independentemente do seu lugar de nascimento”, remata.