Suspensão do PDM retira Funchal aos funchalenses, afirma Confiança

A coligação Confiança condenou, este sábado, a anunciada intenção de suspender o PDM pelo período de dois anos no Funchal, nomeadamente na freguesia de São Martinho. Numa iniciativa este sábado, os vereadores Miguel Silva Gouveia e Cláudia Dias Ferreira visitaram várias zonas do concelho, tendo a este propósito afirmado que “a desculpa utilizada pelo catual vereador do urbanismo para esta tentativa de supressão da lei, assenta na necessidade de permitir a implantação de maiores áreas de empreendimentos comerciais em zonas residenciais”. “Sabendo que o Funchal é, neste momento, umas das cidades portuguesas onde o custo da habitação mais tem crescido e as dificuldades sentidas com o aumento das taxas de juro, esta medida constitui mais um contributo para empurrar os funchalenses para fora do Funchal, intensificando a crise no acesso a uma habitação condigna”, pode ler-se na nota de imprensa enviada à redação. Aos olhos da Confiança, o anúncio da suspensão da necessidade de elaboração de um plano de pormenor para a Praia Formosa significa que “fica comprometida a utilização daquele espaço para usufruto coletivo como estava previsto, com a salvaguarda da inclusão de zonas de lazer, uma ciclovia, uma promenade, uma faixa litoral pública de acesso à praia e melhores condições de estacionamento”. É neste sentido que a coligação acusa o atual executivo de ter descartado todo o trabalho desenvolvido no mandato anterior, nomeadamente o Procedimento para Elaboração do Plano de Pormenor da Praia Formosa aprovado por unanimidade em Outubro de 2019, o Estudo Geológico, Geotécnico e Hidrológico, o Estudo de Impacto de Tráfego, Transportes e Ruído, a Avaliação Ambiental Estratégica e o Sistema de Execução do Plano pormenor da Praia Formosa e articulação com os estudos complementares.  “No Funchal, o interesse público está atualmente subjugado ao poder económico, em que os promotores imobiliários ditam as regras ao poder político. Agora compreendemos que o significado das promessas de ‘agilizar’ o urbanismo, resumem-se ao vergar da cidade às conveniências de alguns ”, aponta o vereador Miguel Silva Gouveia, lamentado que “o Funchal tenha regredido duas décadas no que diz respeito ao cumprimento da legalidade e à transparência nas políticas públicas”. Nesta que foi mais uma das iniciativas de proximidade promovida pela equipa da Confiança na Câmara do Funchal, os vereadores auscultaram ainda as necessidades da população verificando no local algumas das preocupações que são transmitidas, procurando soluções para as mesmas dentro do quadro legal previsto e levando-as às reuniões de executivo.