IL Madeira aguarda há seis meses por audiência com CMF para debater problema do ruído na Zona Velha

Há seis meses que a Iniciativa Liberal-Madeira aguarda por uma audiência com Câmara Municipal do Funchal para apresentar e ouvir desta entidade as soluções que tem em relação ao problema do ruído na Zona Velha. “Seis meses em que nada foi decidido, nada foi resolvido. Continuam os moradores desta parte da capital a não puder usufruir do seu merecido descanso”, lamentou Nuno Morna, coordenador da IL na Madeira, numa nota enviada à redação. “Pedimos reuniões com várias entidades sobre o assunto. A CMF foi a única entidade que não se dignou responder. Nem por cortesia. Demonstrou desrespeito por esta estrutura partidária, o que nem consideramos grave ou não expectável, mas, acima de tudo, desrespeitou quem ali vive e não consegue descansar, pessoas esgotadas, tanto física como psicologicamente. A justificação deve ter a ver com o facto de estarem a virar a cidade de pernas para o ar”, atirou ainda o responsável. Segundo Nuno Morna, o seu partido foi recebido pela ARAE e pela PSP, tendo a Provedoria de Justiça também dirigido uma resposta, informando estar a decorrer um inquérito, cujos resultados seriam partilhados com a IL. “Foram reuniões profícuas, de onde facilmente se concluiu, como se disso não soubéssemos, que a entidade que pode, e tem a obrigação, de resolver este problema é a Câmara Municipal do Funchal.  Esta falta de resposta da Câmara Municipal do Funchal não nos espanta, uma vez que foi por ela recebido um abaixo assinado com cerca de 120 assinaturas de moradores em 8 de Outubro de 2021, ao qual também não responderam. Nem depois de há três meses, ter voltado a ser pedido novo deferimento ao referido documento. A Câmara do Funchal faz como os três macacos: não fala, não ouve e finge que não vê”, acusa o partido, que lembra que os moradores da Zona Velha à espera de que a CMF faça cumprir a Lei Geral do Ruído e o que o PDM determina ao considerar aquela parte da cidade como zona mista.  A este propósito, a Comissão Coordenadora da Iniciativa Liberal Madeira lembra que todos merecem o seu descanso e a lei existe para nos proteger nos casos de ruído excessivo. “Entre as 23:00h da noite e as 07:00h da manhã, ninguém pode ser incomodada por ruído que lhe prejudique o descanso.  Caso o barulho persista passado o determinado pela lei, as pessoas podem tomar medidas e contactar as autoridades responsáveis. A lei determina multas pesadas a pagar, tanto para singulares como para empresas.  Nada do que acima vai descrito é aplicado na Zona Velha do Funchal. Mesmo as queixas e o excesso de ruído, nunca resultam em multas, mesmo com processos abertos pela PSP. Se estamos errados, que o demonstre a CMF. Que mostrem quantas entidades na Zona Velha foram, por si, autuadas”, desafia Nuno Morna. No entender do coordenador, esta situação “é vergonhosa e é tratada com desrespeito e indignidade”, lamentando que a CMF, o seu presidente e o vereador do pelouro sejam “incapazes”, por estarem “constantemente vergados aos interesses instalados”.  “Não mandam nada na cidade e desrespeitam os seus munícipes. A CMF não aplica a lei. A CMF está, no que a este assunto diz respeito, do lado de fora da lei”, remata a mesma nota.