2022-11-21 12:51:00 Jornal de Madeira

CDS apresenta voto de congratulação a propósito do Dia Internacional dos Direitos das Crianças

O CDS-PP apresentará um Voto de Congratulação  pelo " Dia Internacional dos Direitos das Crianças", que  será apreciado em Sessão Plenária, na Assembleia Legislativa da Madeira. Neste voto, o partido recorda que, anualmente, a 20 de novembro, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos das Crianças, sendo a origem deste dia é bastante significativa, pois foi a 20 de novembro (1959) que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e foi, também, no dia 20 de novembro (1989) que se adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança que Portugal ratificou um ano depois. “O principal objetivo da celebração desta efeméride é reconhecer a necessidade de proteger as crianças e promover eficazmente os seus Direitos, pois todas as crianças têm o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre questões que lhes digam respeito, e de ver essa opinião tomada em consideração”, lembram os centristas. A este propósito, o partido frisa que o direito de todas as crianças a terem um lar, uma família e a proteção do estado e da sociedade, é um pressuposto logo à partida. “Mas, na verdade, esta nem sempre é a realidade. São muitas as situações de perigo que levam a uma intervenção por parte das CPCJ’s. E estas intervenções acontecem quando não é possível, às entidades com competência em matéria de infância e juventude, atuar da forma adequada e suficiente para as retirar do perigo em que se encontram. A verdade é que é preciso toda uma comunidade para a proteger e preservar os direitos das crianças, pois verificamos todos os dias que ainda muitas crianças são vítimas de várias formas de crime e violência”, assevera o CDS, que aponta que “o caminho passa por garantir condições que permitam a todas as crianças, sem exceção, aprender, ter saúde e viver com dignidade”. “Proporcionar-lhes bem-estar e uma infância feliz e segura é uma responsabilidade de todos os países, de todos os governos, criando leis de forma a garantir que todos os direitos plasmados na Declaração dos Direitos da Criança são respeitados”, adita.  

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2026-11-15 14:23:00 Jornal da Madeira

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