2022-11-19 14:39:00 Jornal de Madeira

CDS constata o empobrecimento no Orçamento de Estado de 2023 para os Municípios da RAM

Esta manhã, o Gabinete Autárquico do CDS-PP Madeira, promoveu uma Formação Autárquica, no concelho do Funchal, tendo na ocasião Gonçalo Pimenta, coordenador autárquico centrista, constatado um empobrecimento no Orçamento de Estado de 2023 para os Municípios da Região. Dando como exemplo o concelho do Funchal, o centrista demonstra que há um acréscimo de 1,5% (181 mil euros) face ao ano anterior. Segundo o coordenador, "isto é manifestamente pouco para o maior concelho da Região Autónoma da Madeira”. “Se tivermos em linha de conta a taxa de inflação prevista de 4% no OE para 2023, o contributo do Estado é manifestamente insuficiente face aos acréscimos de custos que as freguesias e os municípios vão ter no próximo ano. Ou seja, o Estado Português não está a ser solidário para com os municípios da Madeira, face à atual conjuntura", explanou. O coordenador autárquico do CDS e também deputado municipal deixou ainda uma nota final, apontando que "apesar de ser o Estado a transferir diretamente verbas do OE e a ter essas competências para os municípios, o Governo Regional sempre esteve ao lado dos municípios”. “Até durante uma pandemia que afetou tanto as famílias e as empresas, bem como as intempéries que assolaram a nossa Região, o Governo Regional esteve sempre ao lado dos autarcas, ao lado das freguesias e ao lado das populações", disse. Já na sessão de abertura, Rui Barreto, líder regional do partido, aproveitou a oportunidade para felicitar os autarcas presentes pela dedicação e trabalho desenvolvido nos respetivos cargos que ocupam nas Câmaras e Assembleias Municipais, e, também, nas Juntas de Freguesia. Esta iniciativa do Gabinete Autárquico, composta por um painel focado nas competências técnicas na função autárquica, também participou o jurista José Maria Barros. No final desta Formação Autárquica aproveitou-se o momento de convívio entre autarcas e dirigentes para anunciar o Jantar de Natal do CDS que irá realizar-se no dia 3 de dezembro, na Escola Hoteleira da Madeira.  

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