2022-10-24 20:30:00 Jornal de Madeira

Lista O aposta na “valorização” do advogado e na “advocacia preventiva”

A “valorização” da profissão e uma forte aposta na “advocacia preventiva” são dois dos eixos centrais da candidatura da Lista O ao Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados. A lista é encabeçada por Artur Baptista e tem na sua composição Clara Conde, Filipa Torres Martins, José Ambrósio Teixeira, Joana Ramos e Zita Sousa. A apresentação da Lista O ocorreu hoje, num espaço comercial no centro do Funchal, e reuniu um vasto grupo de advogados. Sob o lema “Eu sou Advogado (a)”, o projeto desta lista pretende “transportar o orgulho e o sentimento forte desta mesma expressão”, não para o advogado “apregoar” a sua profissão, mas para preservar o “respeito até interno” que permita ao profissional representar uma Ordem “cada vez mais respeitada e mais forte socialmente”. Por outro lado, “defendemos [algo] muito importante, que é a advocacia preventiva”, expôs o cabeça-de-lista Artur Baptista. A advocacia preventiva é, por exemplo, importante “nas expropriações, [porque os cidadãos] vão muitas vezes sozinhos [para o processo]”, mas também “nos contratos de trabalho, nos contratos de arrendamento, nos contratos de promessa de compra e venda, em que celebram contratos sem previamente contactarem e contratarem um advogado que os possa elucidar dos direitos e dos deveres”, referiu. O provérbio ‘mais vale prevenir do que remediar’ é “importante para tudo na vida, e na advocacia também não poderá deixar de ser” – apontou. O tema da procuradoria ilícita é recorrentemente discutido sempre que há eleições para a Ordem dos Advogados, mas a Lista O não deverá fazer dele uma bandeira, embora não o desvalorize. Mais do que recorrer aos habituais métodos de combate, Artur Baptista acredita que há outros mecanismos para enfrentar esse fenómeno e um deles é precisamente a advocacia preventiva. “Se o cidadão estiver acompanhado por um advogado, claramente não irá procurar alguém que não esteja habilitado a fazer aquele trabalho”, defendeu. As preocupações dos jovens advogados são igualmente centrais na Lista O. Aliás, Baptista propõe a criação de uma Ordem “congregadora”, que consiga “abarcar os problemas e os anseios de uma forma transversal”, sem deixar ninguém de fora. Por outro lado, a transformação da atividade do advogado, que hoje não é apenas desempenhada no seu escritório, mas é cada vez mais dependente das grandes sociedades ou de instituições, é algo que “preocupa” Artur Baptista, embora o entenda como um “sinal dos tempos”. “Temos perdido grandes valores da advocacia. Jovens que eram brilhantes, quer em termos de conhecimentos técnicos, quer em termos de personalidade”. Esses elementos “quando confrontados” entre a incerteza de uma atividade liberal e “um emprego na função pública ou no setor privado que lhes garanta um ordenado no fim do mês, claramente a opção tem sido [a segunda]”. Para o cabeça-de-lista, a solução é encontrar um modelo “híbrido”, que permita que as pessoas possam manter um vínculo laboral e, simultaneamente, a sua autonomia. O advogado destacou ainda que a Lista O é representada por elementos mais experientes e advogados mais jovens. Refira-se que as eleições terão lugar no final de novembro e vão escolher os membros dos diferentes órgãos nacionais e regionais para o mandato de 2023-2025.

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