2022-09-13 11:54:00 Jornal de Madeira

Imaculado reforça apoio em material escolar

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria deliberou, na sua última reunião, reforçar em 50% o valor do apoio unitário a atribuir pela autarquia em material escolar aos agregados mais carenciados da freguesia. Assim, cada um dos estudantes elegíveis para este apoio, que não é acumulável com outros do mesmo género, passará a receber um voucher de 30 euros, ao invés dos 20 euros atribuídos no ano transato, devendo esta medida ter também impacto orçamental na dotação global desta rubrica. Segundo nota de imprensa da junta de freguesia, as candidaturas para o apoio em material estão abertas desde o passado dia 1 de setembro, sendo que poderão beneficiar deste subsídio descendentes ou equiparados com direito a abono de família, desde que o rendimento familiar per capita não exceda os 75% do salário mínimo, após deduzidos os encargos com a habitação, conforme regulamento em vigor. A Junta de Freguesia deliberou igualmente proceder desde logo à entrega dos vouchers a todos os candidatos elegíveis com processo devidamente instruído, de forma a que este apoio fique desde logo disponível para as famílias. As candidaturas estão abertas até ao dia 15 de outubro e devem ser efetuadas através dos serviços administrativos, das 9 às 17 horas, na sede da Junta de Freguesia, mediante a entrega dos documentos previstos no respetivo regulamento. É também intenção do executivo da Junta de Freguesia proceder a uma alteração no regulamento que lhe permita, no futuro, antecipar o prazo do pedido de concessão do subsídio para a data de 15 de agosto.

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