“Parlamento com Causas": Estratégia de luta contra a droga é referência Mundial
No projeto “Parlamento com Causas”, João Goulão, Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e Coordenador Nacional para os Problemas das Drogas, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, assinala os progressos notáveis contra os estupefacientes. Durante a conferência intitulada “A Política Portuguesa nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, uma abordagem de Saúde Pública”, o Presidente do Parlamento madeirense, deixou ainda um apelo aos presentes. “Não é de todo admissível que não faça tudo o que for possível para minimizar este flagelo que assola o país e a região. Ninguém pode ficar de fora das nossas preocupações. Preciso de todos os nossos jovens!” Já João Goulão reiterou que “entende-se por novas substâncias psicoativas um novo estupefaciente ou um novo psicotrópico, puro, que não é controlado pela Convenção Única das Nações Unidas de 1961 sobre os estupefacientes, Nem pela Convenção das Nações Unidas 1971 sobre substâncias psicotrópicas, mas que possa constituir uma ameaça Unidas de saúde pública comparável das substâncias enumeradas cláusulas. O termo "novo" não se refere a substâncias recém-inventadas ou recém-sintetizadas, mas também às recentemente disponíveis no mercado ou às que são usadas de forma imprópria (onde se inclui os fármacos).” “Com esta estratégia, houve, sobretudo, uma mudança radical na atitude em relação ao problema da droga, que passou a ser visto menos como um problema moral e um crime, e mais como essencialmente um problema de saúde pública. Assim, foram lançadas a série de medidas com a finalidade de atrair os consumidores de drogas para a saúde, a transmissão da AIDS, minimizar e substâncias substitutas para quem não pode liberar o sistema de aumentar o risco de abuso”, Diretor-Geral do SICAD . Esta estratégia resultou em uma ocorrência em vários indicadores, principalmente no número de mortes associadas às drogas e no número de infecções por HIV. A prazo, levou também a uma redução no próprio consumo de drogas, sobretudo de heroinógrafo. Esta estratégia torna-se a referência aos mais variados países que se depara com problemas com problemas. José Manuel Rodrigues relembrou a importância de melhorar o enquadramento legislativo no de garantir que qualquer nova substância perigosa entre no mercado e que seja alvo de criminalização, na União Europeia, seja proibida em Portugal, e em tempo útil. Estima-se que, na Região Autónoma da Madeira, o consumo destas novas substâncias psicoativas seja quatro vezes superior ao registado no resto do país.