2022-06-09 17:36:00 Jornal de Madeira

Pedro Coelho "indignado" com exclusão dos municípios das regiões autónomas de novo programa do PRR

O presidente da autarquia de Câmara de Lobos manifestou-se indignado por, mais uma vez, os municípios insulares verem vedado o acesso a fundos do PRR, que permitiriam a melhoria das condições de vida de munícipes portadores de deficiência. Pedro Coelho lamenta que mais uma vez os municípios das Regiões Autónomas sejam excluídos do acesso a fundos no âmbito do PRR. “Para António Costa Portugal, não tem 308 municípios, tem 278”, lê-se num comunicado enviado ás redações.  Tal afirmação vem no seguimento do “convite” recebido pelo município, por parte do Instituto Nacional para a Reabilitação, para realizar a candidatura ao apoio financeiro afeto ao Programa de Intervenções em Habitações (PIH), integrado na Componente 3 – Respostas Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º, no âmbito do no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). O PIH visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações. O caricato é que apesar do convite recebido pelo Município, a verdade é que, de acordo com o aviso de abertura do concurso, a área geográfica de aplicação cinge-se apenas ao território Continental. “O Governo Central trata os residentes das Regiões Autónomas como portugueses de segunda, impedindo que os municípios insulares acedam a fundos que seriam fulcrais para melhorar as acessibilidades e condições de vida de munícipes com deficiência”, referiu Pedro Coelho. O autarca apresentará o seu desagrado perante o Instituto Nacional para a Reabilitação e em sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses para que intervenha perante aquilo que considera um ataque reiterado aos Municípios das Regiões Autónomas.

Paula Menezes toma posse como presidente do Clube Turismo

2026-11-16 21:33:00 Jornal da Madeira

SPEA mobiliza 127 participantes e resgata 65 aves marinhas

2026-11-16 18:10:00 Jornal da Madeira

Autonomia inspira prémios de artesanato

2026-11-16 17:57:00 Jornal da Madeira

"Estradas precisam urgentemente de manutenção"

2026-11-16 17:00:00 Jornal da Madeira

Pesquisa

Partilhe

Email Netmadeira