Reforçar sinergias entre Madeira e Açores para ter mais ‘peso’ na República
Os grupos parlamentares do PSD Madeira e Açores agendaram para a semana em curso um trabalho conjunto, entre terça-feira e amanhã, em Ponta Delgada, Açores, numa ‘cimeira insular’ que tem por objetivo debater as Autonomias e os desafios comuns, enquanto regiões insulares e ultraperiféricas portuguesas. Por via desta deslocação, os trabalhos na Assembleia Regional, ao nível de plenários e reuniões das mais diversas comissões, sofreram uma interrupção ao longo da presente semana, sendo retomados na próxima terça-feira, 14 de junho, para a retoma da agenda no hemiciclo. O primeiro dia de trabalhos foi preenchido com audiências com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, e com o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, onde foram abordados os principais temas comuns de ambas as regiões autónomas e para os quais se pretende obter sinergias, especialmente no que se refere à Lei das Finanças Regionais e à Revisão Constitucional. Já no que diz respeito à audiência com o Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, os deputados da Madeira sensibilizaram para a celeridade dos trabalhos da Comissão Eventual do Parlamento Açoriano em relação à Revisão da Lei das Finanças Regionais, uma vez que a Assembleia Legislativa da Madeira já formalizou o seu trabalho. Por outro lado, na audiência com José Manuel Bolieiro, os deputados do PSD/M defenderam que o Governo dos Açores em conjunto com o Governo da Madeira possam desafiar o início de um processo negocial com o Governo da República com vista à aprovação de uma Lei das Finanças das Regiões Autónomas que seja mais justa e que possa reabilitar a confiança no relacionamento direto com o Estado, promover a estabilidade orçamental e financeira, garantir a competitividade fiscal, o crescimento económico e o desenvolvimento regional e capacitar as regiões autónomas de instrumentos financeiros para o futuro. Uma Lei, defendem os sociais democratas insulares, que respeite a realidade de cada uma das Regiões Autónomas e que seja o resultado de uma convergência regional e não de uma divergência que apenas favoreça o Estado Português.