‘Jovens deputados’ interrogam representantes parlamentares sobre a preservação do património cultural na Região
Inaugurada a sessão e terminadas as intervenções dos representantes parlamentares, a XXII Edição da Sessão Plenária do Projeto Parlamento Jovem Regional, que está a decorrer esta tarde na Assembleia Legislativa Regional, prosseguiu com a apresentação das questões formuladas pelos ‘jovens deputados’ aos deputados. Recorde-se que em discussão está a proposta de recomendação aprovada em reunião de comissão dedicada à temática “A Recuperação do Património Histórico e Cultural da Madeira”. Gustavo Dias Gama, aluno da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço, foi o primeiro ‘jovem deputado’ a colocar a sua questão, neste caso dirigida ao grupo parlamentar do PSD, interrogando Bruno Melim sobre que tipo de património cultural é protegido na Região e qual o plano de ação para cativar as novas gerações para a cultura e a preservação do território madeirense. O social-democrata esclareceu que existem vários patrimónios protegidos, concretamente o natural, geológico, edificado, histórico, o imaterial, arqueológicos, entre outros, vincando a necessidade de preservar todo este legado histórico na Região. Já André Sousa, da Escola Gonçalves Zarco, questionou o PS sobre o porquê de as questões ligadas à cultura e património não fazerem parte das prioridades dos governos. Pedro Calaça respondeu apontando o dedo à falta de atenção e investimento na cultura por parte da Região. “Não é consumida muita cultura na Região e isso é algo que tem de ser mudado”, defendeu. Afonso Marto, da escola do Porto Santo, voltou a questionar Bruno Melim sobre que apoios o Governo Regional dispõe para ajudar na preservação do património na ilha dourada. A este propósito o deputado social democrata reiterou o potencial do Porto Santo para ser o maior destino cultural da Europa. “Não vamos descriminar negativamente o Porto Santo. Vamos criar condições para competir no âmbito regional”, disse. Ao JPP coube a tarefa de responder à questão de Pedro Macedo, da Escola Padre MANUEL Álvares, que indagou Élvio Sousa sobre se a opinião da sociedade civil é tida em consideração na toma de decisões no concernente à recuperação do património regional. “A democracia não se esgota nos partidos políticos. A cidadania é fundamental”, aclarou o deputado do JPP. Por sua vez, Simão Dias confrontou Pedro Calaça do PS, com a necessidade ou não de criar regulamentação específica regional para a salvaguarda do património imaterial e material. “Temos a lei nacional que está muito bem para a Região”, defendeu. Neste hemiciclo juvenil foi ainda indagado sobre como se poderá impedir que a abertura de exceções aos PDM provoque a distribuição do património regional. “Nesta matéria temos de ter sempre o cuidado de fiscalizar para que não haja a destruição do património”, aclarou o centrista Lopes da Fonseca. A Ricardo Lume coube justificar a interrogação colocada pela aluna do Porto da Cruz Mariana Assunção, acerca de qual o lugar que o tema cultura ocupa nas prioridades do programa eleitoral do PCP. “O meu partido na Assembleia da República e Regional tem apresentado a fruição cultural como questão fundamental para manter vivos os valores da democracia. Defendemos que seja aplicado 1% do Orçamento no país e na Região. Sem cultura não há democracia”, ressaltou o deputado. Em as restantes interpelações apresentadas pelos jovens deputados constaram ainda questões como que políticas estão a ser desenvolvidas para inventariar, classificar e preservar o património regional, que ameaças se colocam aos bens históricos, que medidas de fiscalização são ou devem ser implementadas e que passos devem ser dados para cativar as novas gerações para a preservação do património cultural. Recorde-se que está a decorrer esta tarde a XXII Edição da Sessão Plenária do Projeto Parlamento Jovem Regional, direcionada aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico da Região Autónoma da Madeira (RAM), na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. De ressaltar que neste encontro participam cerca de 70 alunos de 18 escolas do 3.º ciclo do ensino básico, do universo público e privado da RAM, sendo que cada um dos estabelecimentos de ensino é representado por dois alunos efetivos, dois suplentes e um jornalista, que terão assim a oportunidade de ser “deputados” por um dia e de colocar algumas questões aos deputados representantes dos vários grupos parlamentares.