Grupo municipal do Bloco de Esquerda-Madeira discute orçamento com executivo funchalense
O grupo municipal do Bloco de Esquerda-Madeira na Assembleia Municipal do Funchal, em comunicado, refere que está empenhado na defesa da melhoria das condições de vida de todas e todos os funchalenses, bem como na garantia e salvaguarda das conquistas que os nossos munícipes tiveram nos últimos 8 anos. Na audiência prévia para discussão do orçamento, agendada para esta tarde com o executivo da Câmara Municipal do Funchal, o partido levará propostas, que pretendem ver plasmadas no orçamento municipal, bem como diversas preocupações, quer ao nível da execução orçamental quer ao nível do Plano de Investimentos. Segundo o partido, o Executivo do PSD optou por retirar 2 milhões de euros de receitas aos cofres da Câmara, nomeadamente através da eliminação da derrama, imposto que incide apenas sobre as empresas com mais de 150 mil euros de lucro tributável, ou seja, sobre as grandes empresas que têm sede no Funchal. "Será essa receita compensada com o agravamento do endividamento?", pergunta o partido. "Não podemos também esquecer que este imposto permitia financiar vários apoios sociais como as bolsas de estudo e os manuais escolares gratuitos para todas e todos os estudantes do concelho do Funchal. As alterações ao regulamento das bolsas, introduzidas a meados deste ano, permitiram alargar os apoios aos cursos com mestrado integrado e, nesse sentido, houve mais alunos a se candidatarem, pelo que vimos com bastante preocupação a eliminação deste imposto, que permitia financiar as bolsas de estudo", pode ler-se ainda em comunicado enviado à redação. "Outra das áreas contemplada é a Cultura, uma aposta claramente ganha, que colocou o Funchal no mapa cultural do país; que deu palco, incentivou e apoiou a criação artística regional, e que nos permite hoje termos a nossa candidatura aceite para Capital Europeia da Cultura. Queremos saber o que está a ser feito do vasto leque de iniciativas previstas na candidatura, bem como o que está previsto executar em 2022 das metas definidas no Plano Estratégico para a Cultura 2021-2031, aprovado em Junho deste ano", enumera ainda o partido, que fará também referência, entre outros aspetos, no orçamento participativo. "Nesta reunião falaremos também sobre o orçamento participativo, um marco na política regional, e no exercício da cidadania por todas e todos aqueles que se envolveram nestes projectos. São 500 mil euros, para 5 projectos apresentados, votados e aprovados pelas e pelos cidadãos em 2021, que terão de estar inscritos no orçamento de 2022 com vista à sua execução", conclui o comunicado.