2021-11-21 10:47:00 Jornal de Madeira

PAN/Madeira diz que vai concorrer sozinho às eleições e avalia legitimidade das novas restrições

O PAN-Madeira anunciou, ontem, que vai concorrer sozinho às eleições legislativas do próximo dia 30 de janeiro. A decisão foi tomada pela Comissão Política Regional, que se reuniu online este sábado e que mandatou o biólogo Hugo Miguel Olival para coordenador regional do Programa Eleitoral do partido. Numa nota enviada à redação, o partido lança ainda críticas às novas medidas de contenção da pandemia na Região anunciadas pelo Governo Regional esta semana, considerando que estas criaram “um maior alarmismo social com incompreensíveis obrigações, limitações, restrições, recomendações, que não são nem exequíveis nem práticas servindo no entender desta Comissão Política Regional exclusivamente para colocar mais cidadãos à margem da sociedade”. “Na sequência desta o PAN Madeira mandatou o seu gabinete jurídico para aferir da legitimidade da Resolução 1208/2021, em virtude da resposta do Representante da República, no que toca ao pedido de esclarecimento apresentado pelo PAN sobre a inconstitucionalidade das normas anunciadas ‘Num estado de direito democrático as normas emanadas pelos órgãos próprios, gozam de presunção de legalidade pelo que aquelas dúvidas só poderão ser superadas com o recurso aos tribunais e até lá essas normas mantêm plena validade’”, afirma ainda. Por sua vez, em cima da mesa desta reunião, esteve ainda a recente Cimeira das Nações Unidas de Glasgow foi analisada, tendo o partido manifestando-se dececionados com as conclusões da mesma. Apelando à união e mobilização, o porta-Voz do PAN-Madeira agradeceu e reconheceu ainda o trabalho desenvolvido por todos os militantes.

Pesquisa

Partilhe

Email Netmadeira