2021-09-23 14:05:00 Jornal de Madeira

Sindicato diz que o tribunal intimou o SESARAM a responder sobre nomeação do diretor de psiquiatria

O Sindicato dos O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) revelou hoje, em comunicado, que o Tribunal proferiu sentença "no sentido de intimar o Conselho de Administração do SESARAM a fornecer as informações e os documentos requeridos" relativamente à nomeação do diretor do Serviço de Psiquiatria. De acordo com o mesmo comunicado, o SMZS diz que tem procurado "estabelecer diálogo com Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM), assim como com a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, a propósito da alegada irregularidade de que se reveste todo o procedimento de nomeação do mais recente diretor do Serviço de Psiquiatria", mas que não tem sido bem sucedido nessas alegadas tentativas. "A insatisfação entre os profissionais daquela especialidade médica é manifesta, os quais descrevem a existência de um serviço anárquico, sem objetivos definidos nem decisões informadas e partilhadas", afirma o sindicato. O SMZS adianta, no mesmo documento, que "requereu ao SESARAM, nos termos do Código do Procedimento Administrativo (CPA) e da lei que assegura o acesso aos documentos administrativos, informações a acesso a documentos relativos ao processo de nomeação do diretor daquele Serviço de Psiquiatria" e "teve de recorrer à via judicial, nomeadamente ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, para garantir os seus direitos à informação e de acesso, perante a manifesta inércia daquela instituição". "Aquele Tribunal, em primeira instância, veio dar razão no que concerne à pretensão deduzida pelo SMZS e à sua legitimidade para o fazer, proferindo sentença no sentido de intimar o Conselho de Administração do SESARAM a fornecer as informações e os documentos requeridos", revela o sindicato. No dia 22 de junho deste ano, o SESARAM revelou no site oficial que desde o dia 2 de junho de 2021, o Serviço de Psiquiatria é dirigido pelo médico psiquiatra Daniel Neto.

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