Normas mais flexíveis para investimentos ‘verdes’
Portugal defende uma discussão na União Europeia (UE) para revisão das regras de Bruxelas de controlo da dívida pública e défice, que irá ser promovida pela Comissão Europeia, admitindo normas mais flexíveis perante investimentos públicos ‘verdes’ e digitais. “Portugal defende que, antes de se retomarem as regras [orçamentais], seja feita uma reflexão e essa reflexão já está aqui acordada e vai ser feita”, afirmou o ministro de Estado e das Finanças, João Leão. Falando à Lusa no final da reunião dos ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (Ecofin), em Kranj, na Eslovénia, o governante acrescentou que “a Comissão Europeia vai colocar em discussão pública este tema e, portanto, essa discussão deve ser tida antes de se retomarem as regras” para controlo do défice e da dívida pública, suspensas até final de 2022, devido ao impacto da pandemia de covid-19 e às necessárias ajudas que os países tiveram de dar às suas economias. “E [a discussão] deve ser tida para assegurar que, não só no próximo ano, mas sobretudo a partir daí, a Europa se centra em garantir uma forte capacidade de crescimento económico, mas também o aumento do investimento, […] nomeadamente investimentos públicos que tenham a ver com a transição ambiental e digital”, elencou João Leão. E, segundo o responsável, na discussão de hoje no Ecofin, muitos países da UE “sinalizaram que o investimento ‘verde’ poderia ser uma das áreas com uma regra de ouro”. “Uma das coisas que se está a ter em consideração é a possibilidade de o investimento ‘verde’ ter aqui uma maior flexibilidade no quadro das regras atuais”, precisou João Leão, garantindo à Lusa que “Portugal é muito a favor de que se aproveite” esta discussão para o implementar. Foto Lusa