2021-06-14 05:00:00 Jornal de Madeira

Tudo pronto para Esquadra avançar

Na projeção de mais uma ronda das Jornadas JM, quinta feira na Ponta do Sol, Célia Pessegueiro faz um ponto de situação de um dos temas mais ‘instáveis’ no município nos últimos anos: a nova Esquadra da PSP. Que tem agora condições para avançar. Célia Pessegueiro acredita que o arranque das obras para a nova Esquadra da PSP na Ponta do Sol esteja para breve. Desativado que está o antigo espaço, inclusive com a devolução do edifício ao município, a PSP vai ocupando por ora um espaço provisório, bem no centro da vila, ‘paredes meias’ com a Câmara Municipal, mas o projeto final será implementado um pouco mais acima, na rotunda que dá acesso à sede do concelho. O espaço a utilizar torna a ser camarário, sendo que neste momento “já cedemos o terreno, por 30 anos”, especificando que “a Câmara cede uma parcela do terreno ao Ministério da Administração Interna, e a contrapartida que fica é que ao fim daquele tempo, se não for renovado, o edifício reverte a favor do município”, com todos os benefícios erguidos, que será da exclusiva responsabilidade do MAI. Desafiada a efetuar um ponto de situação, a presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol diz que “houve algumas situações a serem corrigidas no projeto antes da aprovação final, em articulação entre o gabinete, a Câmara, que é intermediária neste projeto, e o Ministério da Administração Interna, neste caso com a Secretaria de Estado, que foi com quem tive todas as reuniões”. Ou seja, “na versão final do projeto, com tudo limado e todas as exigências técnicas necessárias resolvidas, está já tudo cumprido. Falta apenas recebermos um único parecer, e após ser assinado um novo contrato inter-administrativo, já com o valor, nós lançaremos o concurso”. Célia Pessegueiro mostra-se satisfeita com a nova localização, que de resto diz que foi a que defendeu desde sempre. “Vai ficar situada na rotunda, naquela faixa de jardim existente, em frente ao Centro Comercial. Será um edifício construído de raiz, só para a PSP, com a Esquadra a ocupar um terço daquilo que é a área total que o município tem ali. Na mesma direção, no espaço que fica para trás, a Câmara há de rentabilizar”, embora não tenha ainda um projeto do que irá complementar aquele espaço, em frente ao Centro Comercial e posto de combustíveis já ali existentes. Para a autarca, a própria PSP fica mais bem servida, porque a nova infraestrutura, nesta localização, permite espaços mais amplos e mais valências. “Terá, por exemplo, uma sala de apoio à vitima”, desvenda. Formalmente, “teve de ser assinado um novo contrato para aquele espaço”, culminando um “processo burocrático longo”, com a autarquia a autorizar a ‘transação’, “sem necessidade de ir à Assembleia Municipal, dado os montantes envolvidos”.   “Antes de nós, nunca foram dados passos concretos...” Célia Pessegueiro diz estar ‘experimentada’ pelo que “já não falo em datas” da nova Esquadra, mas recusa que se tenha tratado de um processo com avanços e recuos e, muito menos, que a sua gerência tenha responsabilidades na morosidade. Aliás, foi sob a sua gestão que tudo avançou. “Este não era um compromisso nosso, era uma reivindicação antiga. Não é um compromisso municipal ter uma Esquadra nova. Quando foi lançado um concurso para o projeto e concluímos que a ‘Casa dos Magistrados’ não era solução – era tentar meter a Sé na Capela –, avisamos a Secretaria de Estado, que disse que sim, desde que houvesse outra localização, mas que estava fora de hipótese adquirem terrenos, porque a prática tem sido serem os municípios a disponibilizarem, e nós fizemos isso”, elenca. Lembra que “durante anos falou-se na necessidade de ter a Esquadra, mas nunca foram dados passos. Ainda houve algumas conversas, no mandato anterior, relativamente à solução nos Magistrados, mas ficou-se por aí. Depois, uma derrocada nas proximidades da Esquadra, acabou por resultar na decisão de que iríamos mesmo avançar. A PSP está provisoriamente num edifício da Câmara, num andar inteiro. Está bem instalada, mesmo sendo um sítio provisório, mas reunindo todas as condições necessárias”, lembrando que para a libertação do espaço “realojamos associações que antes o utilizavam”.

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