2021-06-06 05:00:00 Jornal de Madeira

348 inscritos no IEM quiseram desenvolver competências

formação Desde a abertura das candidaturas ao ‘Qualificar + para empregar’, já se propuseram a este programa, nove entidades de formação certificadas da Região, abrangendo um total de 32 cursos, que envolvem um total de 348 participantes. Este programa, cujas candidaturas decorreram entre janeiro e março de 2021, tem por objetivo “complementar e desenvolver as competências dos desempregados inscritos no Instituto de Emprego da Madeira, com vista a uma melhor integração no mercado de trabalho, envolvendo as entidades formadoras da RAM, através de ações que conjugam formação teórica, seguida de uma formação prática em contexto real de trabalho”. Recorde-se que os destinatários são desempregados inscritos no IEM, com idade igual ou superior a 18 anos, detentores de uma qualificação de nível 1 a 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). As áreas de formação das ações de nível 1 a 5 devem contemplar, para além dos conteúdos específicos da profissão, módulos de cidadania, competências empreendedoras, segurança, higiene e saúde no trabalho. No que diz respeito às áreas de formação das ações de nível 6 a 8, estas devem inserir-se nas áreas específicas da tecnologia, empreendedorismo, ambiente e sustentabilidade, e economia azul, verde e circular. Os destinatários ou formandos têm direito a uma bolsa de formação paga diretamente pelo IEM ao formando, calculada com base na Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) em vigor na Região, mas variável em função do nível de qualificação da formação de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações, isto é, no nível 1 a 3 é pago um RMMG; no nível 4 a 5 é pago 1,1 RMMG e, no nível 6 a 8, 1,3 RMMG. Os formandos têm, ainda, direito a subsídio de alimentação, transporte e seguro de acidentes de trabalho. As entidades beneficiárias são comparticipadas nos encargos com os formadores de acordo com a tabela do Fundo Social Europeu, nas despesas de funcionamento da formação teórica, equivalente a 2,50 euros por hora e por formando e, ainda, no pagamento de 50% ou 75% da Retribuição Mínima Mensal Garantida, por mês de formação, consoante sejam projetos com 6 a 8 formandos ou com 9 ou mais formandos, respetivamente. As entidades que participem nesta medida têm ainda direito a um Prémio de Emprego caso, no final da formação prática, celebrem com o formando um contrato de trabalho, sem termo ou com termo, de duração não inferior a 12 meses e que resulte na criação líquida de postos de trabalho. Os destinatários do programa ‘ Qualificar + para empregar’ são desempregados inscritos no IEM, com idade igual ou superior a 18 anos, detentores de uma qualificação de nível 1 a 8 do Quadro Nacional de Qualificações.

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