2021-01-27 17:44:00 Jornal de Madeira

Cláudia Monteiro de Aguiar exige ao Ministro do Mar mais apoio às Pescas

A eurodeputada fez questão de questionar o ministro Ricardo Serrão Santos sobre as ações que serão desenvolvidas para apoiar aquele que foi um dos setores mais afetados pela pandemia, em especial a pesca artesanal de pequena escala que já sofre de muitas carências.   Na apresentação do programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para os Oceanos, Economia Azul e Pescas aos Eurodeputados da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro de Aguiar interpelou o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, no sentido de saber que ações concretas seriam encetadas para apoiar o setor das Pescas, fortemente atingido pela crise pandémica. A eurodeputada centrou a sua questão num dos pilares da Presidência, a recuperação da biodiversidade marinha e na forma como pretendia o ministro “conciliar a promoção e recuperação dos ecossistemas marinhos em territórios naturalmente mais afetados pelas alterações climáticas – como é o caso das Regiões Ultraperiféricas – com a necessidade de apoiar o setor das Pescas, fortemente prejudicado pelo surto pandémico covid-19, em especial a pesca artesanal de pequena escala, com uma frota envelhecida e a necessitar de renovação urgente”. Segundo Cláudia Monteiro de Aguiar, “a estratégia de renovação e modernização do setor, em linha com o Pacto Ecológico Europeu, implicaria o apoio à compra de embarcações mais eficientes do ponto de vista ambiental e o reforço das condições de segurança para a pesca de pequena escala, bem como um apoio robusto neste período de pandemia e que resultou num forte decréscimo de atividade e rendimento dos pescadores”. O ministro do Mar foi evasivo na resposta, garantindo apenas que as Regiões Ultraperiféricas gozam de uma diferenciação positiva conferida pelos tratados e que por certo as suas especificidades e desafios inerentes às alterações climáticas serão tidas em conta. Quanto ao apoio ao sector, reforçou a ideia de que a regulamentação do FEAMPA é um dos grandes objetivos desta Presidência, assim como a conclusão do Regime Europeu do Controlo de Pescas, essencial, segundo o Ministro, para combater a pesca ilegal e preservação dos recursos.  

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