2020-11-26 17:26:00 Jornal de Madeira

SDPM apontam medidas para melhorar a condição do trabalho docente em contexto de pandemia

Numa nota enviada às redações, o Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM) apontou algumas das medidas que considera serem eficazes para melhorar as condições do trabalho docente em contexto de pandemia na Região Autónoma da Madeira (RAM). Nesse sentido, o SDPM considera essencial que aos educadores e professores apenas se possa exigir que realizem tarefas que são necessárias para permitir a continuidade das aprendizagens, garantindo as condições em que esteja assegurada a saúde e a segurança de todos. Entende ainda que “se evitem todas as práticas que contribuam para burocratizar o trabalho dos docentes, nomeadamente aquelas que puderem ser evitadas em termos de planeamento e dados de avaliação sem caráter de urgência e que não tenham a ver com o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, bem como candidaturas e projetos que não tenham caráter inadiável e que não sejam imprescindíveis para a qualidade do processo educativo” e, ainda que “se determine que todas as reuniões necessárias se realizem a distância”. Além disso, considera que “os docentes com atividade letiva presencial em horário completo atribuído não devem ser chamados a assegurar de uma forma sistemática a substituição dos colegas ausentes, o que só deve ocorrer em situações imprevistas e com caráter pontual, devendo ser assegurada a contratação de docentes que assegurem as substituições”. Na mesma medida, afirma que “o recurso ao ensino a distância ou em regime híbrido deve ter em linha de conta o seu impacto no trabalho que lhe é associado, devendo assegurar-se a conveniente conversão em termos da definição das respetivas dimensões em termos letivos e não letivos, para efeitos da contabilização horária do efetivo tempo de trabalho do docente, sem sobrecargas”. E que “não possa ser atribuída qualquer tarefa, ainda que a distância, aos docentes em situação de isolamento profilático”. No caso de haver recurso à transmissão de aulas em direto, “devem ser garantidas as correspondentes medidas de proteção de dados do docente e dos alunos”, aponta ainda, salientando que “as escolas devem estar dotadas de equipamentos e meios que permitam o contacto com os alunos que não estão na escola, sendo adotadas as medidas adequadas de proteção de dados, cabendo às escolas  garantir que a privacidade pessoal dos funcionários esteja protegida em todos os momentos, devendo para isso atribuir equipamentos e sistemas adequados para realizarem as comunicações que forem necessárias, quer com os alunos, quer com os pais, aconselhando-se que para este efeito só sejam usados os endereços de correio institucionais dos docentes e não docentes e não os pessoais”. Por fim, frisa que “os docentes e não docentes de grupos de risco, e mediante declaração médica justificativa, devem ser integrados em modalidades de trabalho a distância, não devendo permanecer nos locais de trabalho, mas mantendo o direito à remuneração integral”.        

Pesquisa

Partilhe

Email Netmadeira