2020-09-07 15:15:00 Jornal de Madeira

Retomada fase de instrução do caso da queda de árvore no Funchal

A fase aberta ao público da instrução do caso da queda de uma árvore no Monte, na Madeira, que fez 13 mortes e 49 feridos em 2017, começa na próxima segunda-feira, confirmou fonte do Tribunal da Comarca da Madeira. Durante esta semana, a juíza Susana Mão de Ferro ouvirá à porta fechada, no âmbito das diligências do debate instrutório, algumas testemunhas arroladas ao processo e, na sexta-feira, desloca-se ao Largo da Fonte, na freguesia do Monte, no Funchal, para uma reconstituição do acidente. Na próxima semana decorre o debate instrutório. A fase de instrução deste processo começou em 04 de outubro de 2019 à porta fechada, tendo sido, entretanto, suspensa devido à pandemia da covid-19. No final desta fase, a juíza decidirá se o caso vai a julgamento ou se será arquivado. São arguidos neste processo a vice-presidente do município do Funchal, Idalina Perestrelo - responsável pelos pelouros do Ambiente Urbano, Espaços Verdes e Públicos - e o chefe da Divisão de Jardins e Espaços Verdes, Francisco Andrade. Os arguidos pediram a instrução porque consideram que não devem ser pronunciados para julgamento. Na fase de inquérito, o então presidente do município funchalense, Paulo Cafôfo, foi constituído arguido, mas o Ministério Público acabou por não o acusar, optando pelo arquivamento, porque o autarca havia delegado as competências destes espaços noutros elementos da equipa. Contudo, alguns dos familiares das vítimas não concordaram com a decisão e requereram que Paulo Cafôfo também respondesse neste processo, pedidos que foram rejeitados pela juíza de instrução.

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