RDCongo: UE, Estados Unidos e outras potências pedem transparência nas próximas eleições

A UE, Japão, os Estados Unidos e outros países ocidentais pediram hoje às autoridades eleitorais da República Democrática do Congo (RDCongo), numa declaração conjunta, que reforcem a transparência na organização das eleições gerais marcadas para dezembro de 2023. "Encorajamos a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) a ampliar os seus esforços para a prestação de contas e a transparência", destaca-se no comunicado. Para atingir esse objetivo, os signatários do comunicado pedem ao CENI que facilite “a acreditação e o acesso adequado aos observadores, de forma a garantir o bom funcionamento” da preparação das próximas eleições. A declaração foi divulgada após a publicação do calendário eleitoral pelo CENI, em 26 de novembro, ter gerado polémica no país, com parte da oposição a classifica-lo como irrealista. De acordo com o calendário eleitoral divulgado, o CENI terá apenas três meses para registar mais de 45 milhões de eleitores num país de 2,345 milhões de quilómetros quadrados e um sistema viário e de telecomunicações precário. No entanto, o governo da RDCongo já rejeitou as críticas dos opositores e garantiu que o CENI cumprirá os prazos. “Apelamos a todas as partes envolvidas na preparação das próximas eleições para que trabalhem em conjunto para ultrapassar as limitações orçamentais, jurídicas, sanitárias, logísticas e de segurança identificadas pelo CENI”, salienta o documento. “Atribuímos especial importância à criação de condições para a realização de eleições em zonas afetadas por conflitos, inclusive no leste do país”, lê-se ainda no comunicado. Os signatários também manifestaram a sua vontade em “apoiar” as autoridades na organização das eleições “dentro dos prazos previstos na Constituição”. A RDCongo tem programado realizar as próximas eleições locais, provinciais, legislativas e presidenciais em 20 de dezembro de 2023. O país realizou as últimas eleições presidenciais em 30 de dezembro de 2018, com dois anos de atraso, apesar de o mandato do então Presidente Joseph Kabila (2001-2019) ter expirado em 2016. Félix Tshisekedi venceu essas eleições presidenciais, que, apesar das acusações de irregularidades, marcaram a primeira transferência pacífica de poder desde a independência da RDCongo em 1960. Em dezembro de 2021, Tshisekedi anunciou a intenção de apresentar a sua candidatura para um segundo mandato.