Ministros europeus lamentam “novos obstáculos” na aprovação de orçamento da UE

Os ministros dos Assuntos Gerais da União Europeia (UE) lamentaram hoje os “novos obstáculos no processo de aprovação” do orçamento a longo prazo e do novo Fundo de Recuperação, após veto da Hungria e Polónia aos recursos próprios. Num comunicado divulgado no final do Conselho de Assuntos Gerais da UE, que decorreu esta tarde por videoconferência, os ministros europeus “lamentam que tivessem surgido novos obstáculos no processo de aprovação, que podem pôr em risco uma adoção atempada do próximo Quadro Financeiro Plurianual e do pacote de recuperação” pós-crise gerada pela pandemia de covid-19. Na ocasião, “vários oradores sublinharam a gravidade da situação e apelaram a uma abordagem responsável de todos, tendo como pano de fundo a segunda vaga da pandemia de covid-19, o que tornou os programas e o apoio financeiro da UE particularmente importantes para os cidadãos, as empresas e a recuperação económica”, refere ainda a nota de imprensa. Neste comunicado, divulgado pela presidência alemã do Conselho da UE, é recordado que, na semana passada, foram concluídos “os contactos trilaterais com o Parlamento Europeu e a Comissão que tinham como objetivo garantir a aprovação do Parlamento ao regulamento do Quadro Financeiro Plurianual” e que resultaram num acordo político. Antes, a 05 de novembro, foi alcançado um “acordo provisório [entre o Conselho e o Parlamento] sobre um novo regime geral de condicionalidade para proteger o orçamento da União”, submetendo a alocação de fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito, apontam ainda os ministros. Foi este “pacote completo” que foi submetido aos Estados-membros e que Budapeste e Varsóvia querem bloquear.