Democratas dos EUA propõem comissão para inabilitar um Presidente

 A oposição democrata no Congresso dos EUA apresentou hoje um projeto de lei para criar uma comissão que decida se um Presidente está habilitado para governar, esclarecendo que não se aplicará já a Donald Trump. A líder da maioria democrata na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, reconheceu que ao fazer o anúncio da criação desta comissão que a proposta é estimulada pela preocupação gerada pelo recente diagnóstico de covid-19 no Presidente Trump, mas insistiu que não se trata de uma tentativa para o inabilitar antes das eleições de 03 de novembro. “Não se trata do Presidente Trump. Ele terá de enfrentar o julgamento dos eleitores. Mas ele é a prova da necessidade de criarmos um processo para futuros presidentes ao longo da história dos Estados Unidos”, disse Pelosi, numa conferência de imprensa no capitólio. “Se o Presidente (Trump) vencer esta eleição, sim, isso poderá vir a aplicar-se a ele. Caso contrário, poderá aplicar-se ao próximo Presidente”, disse a líder democrata. Sendo improvável que este projeto de lei seja aprovado antes das eleições no Senado, onde existe uma maioria republicana, e embora alguns conservadores tenham denunciado que Pelosi está a tentar preparar um golpe contra Trump, o próprio Presidente acusou a líder democrata de ter outras intenções. “A louca Nancy Pelosi tem como objetivo substituir o (candidato presidencial democrata) Joe Biden por Kamala Harris (candidata a vice-Presidente pelos democratas). Os democratas querem que isso aconteça rapidamente, porque o ‘Joe dorminhoco’ já era!”, escreveu Trump na sua conta pessoal da rede social Twitter. O diagnóstico de covid-19 de Trump, que terá recebido oxigénio durante o tratamento, lembrou a oposição democrata que existe uma lacuna no processo constitucional para declarar que um Presidente é incapaz de exercer o poder do cargo e, portanto, privá-lo do poder. “Na era da covid-19, que devastou o pessoal da Casa Branca, o que aconteceria se um Presidente, qualquer Presidente, acabasse em coma, ou num respirador, sem ter preparado uma transferência temporária de poder?”, interrogou-se o coautor do projeto de lei, congressista e especialista em direito constitucional, Jamie Raskin. A proposta democrata procura criar um novo mecanismo para atender ao disposto na Emenda 25.ª da Constituição, que descreve o que deve acontecer se um Presidente adoecer repentinamente, falecer, renunciar ou ficar incapacitado para exercer o cargo.