Superior Tribunal de Justiça reduz pena de Lula para oito anos

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça brasileiro, Lula terá de cumprir 17 meses antes de ir para o regime “semiaberto”, ganhando o direito a trabalhar ou realizar cursos autorizados durante o dia, com a obrigatoriedade de regressar à prisão à noite. Os quatro juízes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira, a favor da redução da pena de Lula da Silva no caso do apartamento na praia de Guarujá, em que o Ministério Público diz que a construtora OASpagou as obras de remodelação do apartamento de luxo na praia, perto de Santos, em troca de favorecimento na concessão de contratos públicos, refere o Público. O juiz relator da Lava Jato, Felix Fischer, e os juízes Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas concordaram em reduzir a pena para oito anos, dez meses e 20 dias. Desta forma, Lula cumpre cinco anos, 6 meses e 20 dias pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 4 meses por lavagem de dinheiro. Inicialmente o ex-Presidente do Brasil foi condenado, em Fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com o STJ, Lula terá de cumprir 17 meses antes de ir para o regime “semiaberto”, aplicada a condenações entre quatro e oito anos, em que o recluso tem direito a trabalhar ou realizar cursos autorizados durante o dia, mas com a obrigatoriedade de regressar à prisão à noite. Actualmente, Lula da Silva cumpre pena efectiva em Curitiba há 13 meses.  Segundo a Folha de São Paulo, a transição do regime prisional ainda pode mudar, dependendo dos recursos contra a condenação do caso do apartamento de Atibaia, em que Lula é acusado de ter beneficiado obras, no âmbito da Operação Lava-Jato.