Relatório alerta para “alarmante deterioração” do Estado de Direito na Venezuela

A Venezuela decidiu nesse ano retirar-se da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, mas a CIDH pode continuar a avaliar a situação no país (embora sem poder enviar qualquer caso para o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos) até que seja efetiva a denúncia da carta, até 28 de abril 2019.