Relatório alerta para “alarmante deterioração” do Estado de Direito na Venezuela
A Venezuela decidiu nesse ano retirar-se da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, mas a CIDH pode continuar a avaliar a situação no país (embora sem poder enviar qualquer caso para o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos) até que seja efetiva a denúncia da carta, até 28 de abril 2019.
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Fonte: Diário de Notícias da Madeira

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