Menina de 11 anos deu à luz
2018-02-04 18:30:16 Diário de Notícias da Madeira

Menina de 11 anos deu à luz

Adianta que as autoridades e os serviços sociais estão já a investigar o caso, tendo em conta a idade da menina. Como é menor de 16 anos, mesmo que as relações sexuais tenham sido consentidas, a lei afirma que ainda não tem maturidade suficiente para poder decidir, por isso, pode existir um delito.

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