Nicolás Maduro pede “mão dura imediata” contra quem reedite protestos
A lei prevê o bloqueio de portais que violem a legislação, responsabiliza as entidades jurídicas pelas redes sociais que administram e prevê multas entre 3% e 4% dos montantes totais do último exercício fiscal, aos proprietários de meios de comunicação que se neguem a publicar conteúdos que promovam “a diversidade, a tolerância e o respeito recíproco”.