Execução de investimentos na Região ascende a 45,2%

Teve hoje lugar a reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, na qual Rogério Gouveia deu a conhecer aos conselheiros o ponto de situação do programa regional, no que diz respeito à execução dos investimentos, à taxa de pagamento aos beneficiários e ao cumprimento de metas e marcos. Na ocasião, o secretário regional das Finanças, revelou que a execução de investimentos, tendo por referência a contratação pública em curso, adjudicada e em execução, ascende a 45,2%. A 31 de dezembro, a execução era de 32,8%. Quanto à taxa de pagamento, que no fim de 2022 era de 13%, ascende agora a 15,6%. Mais informou o tutelar que foram submetidos 21 pedidos de pagamento, dos quais foram já pagos 19, perspetivando a submissão de mais pedidos, tendo em conta que “os investimentos começam a registar um ritmo de execução mais constante, visível através dos Relatórios de Progresso trimestrais”, conforme se lê em nota enviada. O dirigente lembrou, também, que devido ao acréscimo de custos da generalidade dos bens e serviços e a disponibilidade e volatilidade do preço de determinados bens e equipamentos nos mercados internacionais têm se verificado atrasos nos procedimentos de contração pública, que se encontram ainda em fase de contratualização. “Ainda que a taxa de execução do PRR RAM reflita a dinâmica dos investimentos em curso”, o governante sublinhou que “há, contudo, algumas metas e marcos que, dada a conjuntura internacional, evidenciam riscos na sua concretização pelo que, por essa razão, têm sido realizadas diversas sessões de trabalho envolvendo o Governo Regional, através do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), os beneficiários finais, a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” (EMRP) e a Comissão Europeia”. Deste modo, Rogério Gouveia destacou que “a Região está empenhada no cumprimento das metas e marcos, sendo que os beneficiários finais são acompanhados igualmente pelo IDR e pela EMRP, num exercício de revisão dos investimentos, que robusteça a Reprogramação do PRR RAM”. Por fim, o secretário frisou que “o objetivo agora é manter o ritmo de execução e assegurar a operacionalização da revisão do PRR”, assim como “estabilizar as estruturas de coordenação e de gestão, para beneficio da eficiência na utilização dos recursos e de eficácia das intervenções” e, ainda, “assegurar o cumprimento do quadro regulamentar da concessão dos apoios, também junto dos beneficiários finais, com a elaboração e implementação do respetivo sistema de Gestão  e Controlo e Manual de Procedimentos”.