Iniciativa Liberal condena “fascismo sanitário”

A Iniciativa Liberal veio insurgir-se contra o Formulário de Localização de Passageiros imposto pelo governo central, considerando-o “um ataque à liberdade dos madeirenses”. A Constituição da República Portuguesa, refere a IL, estabelece nos seus artigos 6.º, 13.º e 26.º que o Estado é unitário (e o Estado português inclui as Regiões Autónomas), que todos os ...