Conselho de Governo abre concurso público para concessão do Forte São João Baptista

O Conselho do Governo, hoje reunido em plenário, tomou as seguintes resoluções: – Autorizar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, na sua actual redacção, a abertura do procedimento por concurso público que terá como objecto a concessão de exploração comercial do Forte São João Baptista, com ...